16 janeiro 2014

Direitos Autorais em Arquitetura






Quem nunca passou pela situação de ver um projeto seu copiado descaradamente por um "colega", e o viu passar impune? Ou, fez um anteprojeto, o cliente desistiu, e contratou outro profissional cobrando mais barato (arquiteto, técnico em edificações ou engenheiro) só para assinar, tomando como base para o projeto final, o seu partido? Fez um edifício para uma construtora, e ela replicou para outros terrenos, sem pagar?

Agora, talvez essa farra com as ideias alheias acabe. Para coibir essas ações, foi regulamentada a resolução sobre os direitos autorais em Arquitetura e Urbanismo. A norma considera que projetos, obras e demais trabalhos técnicos de criação são obras intelectualmente protegidas. Como usufriur desse direito,  na prática? 

1 - O registro dessas obras deverá ser requisitado junto ao CAU, que fará a análise dos pedidos. 
2 - A resolução especifica dois tipos de direitos autorais: os morais, relativos à autoria da obra intelectual; e os patrimoniais, que são os direitos de utilização da obra. Assim, projetos e outros trabalhos técnicos de criação somente podem ser repetidos com a concordância do autor. Quanto aos direitos morais, toda peça de publicidade ou placa que utilizarem um projeto ou obra devem especificar o nome do autor original.

Será considerado plágio a cópia de ao menos 2 dos itens abaixo:
* partido topológico e estrutural;

* distribuição funcional;

*  forma volumétrica ou espacial, interna ou externa.

A resolução recomenda indenizações em casos de violação desses direitos. Talvez agora, essa prática recorrente de cópia descarada da ideia dos outros em arquitetura, mude! 



Blogger: 3 Comentários

Coisas da Lívia 16 de janeiro de 2014 21:54

Muito bom saber ...
Beijos
www.coisasdalivia.com.br

Anônimo 9 de fevereiro de 2014 13:32

Em relação à distribuição funcional, acredito que é um campo de difícil debate.Ora, se eu tenho uma boa solução para um programa, porque essa solução não pode ser repassada? A boa arquitetura tem que ser difundida, não?

Blog da Arquiteta 9 de fevereiro de 2014 14:07

Sim, a nao ser que voce nao se importe, nao tem problema. O problema é copiar sem autorizaçao do autor, aí é plagio.

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