Direitos Autorais em Arquitetura






Quem nunca passou pela situação de ver um projeto seu copiado descaradamente por um "colega", e o viu passar impune? Ou, fez um anteprojeto, o cliente desistiu, e contratou outro profissional cobrando mais barato (arquiteto, técnico em edificações ou engenheiro) só para assinar, tomando como base para o projeto final, o seu partido? Fez um edifício para uma construtora, e ela replicou para outros terrenos, sem pagar?

Agora, talvez essa farra com as ideias alheias acabe. Para coibir essas ações, foi regulamentada a resolução sobre os direitos autorais em Arquitetura e Urbanismo. A norma considera que projetos, obras e demais trabalhos técnicos de criação são obras intelectualmente protegidas. Como usufriur desse direito,  na prática? 

1 - O registro dessas obras deverá ser requisitado junto ao CAU, que fará a análise dos pedidos. 
2 - A resolução especifica dois tipos de direitos autorais: os morais, relativos à autoria da obra intelectual; e os patrimoniais, que são os direitos de utilização da obra. Assim, projetos e outros trabalhos técnicos de criação somente podem ser repetidos com a concordância do autor. Quanto aos direitos morais, toda peça de publicidade ou placa que utilizarem um projeto ou obra devem especificar o nome do autor original.

Será considerado plágio a cópia de ao menos 2 dos itens abaixo:
* partido topológico e estrutural;

* distribuição funcional;

*  forma volumétrica ou espacial, interna ou externa.

A resolução recomenda indenizações em casos de violação desses direitos. Talvez agora, essa prática recorrente de cópia descarada da ideia dos outros em arquitetura, mude! 



Comentários

  1. Muito bom saber ...
    Beijos
    www.coisasdalivia.com.br

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  2. Em relação à distribuição funcional, acredito que é um campo de difícil debate.Ora, se eu tenho uma boa solução para um programa, porque essa solução não pode ser repassada? A boa arquitetura tem que ser difundida, não?

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  3. Sim, a nao ser que voce nao se importe, nao tem problema. O problema é copiar sem autorizaçao do autor, aí é plagio.

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